Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026

HomeEconomia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Economia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Política

Câmara aprova projeto que facilita preservação de nascentes

Por Redação

Câmara aprova projeto que facilita preservação de nascentes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (08), o Projeto de Lei 3.430/19, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que altera o Código Florestal para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes.


A proposta, que tramita há dois anos na Casa, recebeu modificações do relator, deputado Igor Timo (DEM-BA) e foi aprovada em boa hora, segundo a autora. A matéria será enviada ao Senado.


Leandre destaca que a falta de chuvas e o baixo volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas sinaliza para mais uma crise hídrica no Brasil. E que a proteção das nascentes pode evitar crises semelhantes no futuro.


“Todo rio começa em uma nascente. Então, incentivar a proteção das nascentes é proteger rios e mananciais que abastecem as cidades, geram energia, irrigam plantações e alimentam os rebanhos”, afirma Leandre.


A proposta altera o Código Florestal e, após contribuição do relator, considera como de interesse social ou de baixo impacto ambiental atividades com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes.


Segundo Leandre, o que acontece hoje é que os pequenos proprietários, mesmo com consciência ambiental e interesse em proteger as nascentes, esbarram na burocracia e até tem medo de receber punições ao fazerem pequenos serviços ambientais de proteção das fontes de água.


A aprovação do Projeto de Lei, colocando a atividade de recuperação de nascentes como de baixo impacto, beneficia, diretamente, aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares, que agora, podem trabalhar com mais segurança jurídica e com menos burocracia, uma vez que, dependerão, tão somente de uma simples declaração ao órgão ambiental competente, e, não mais de uma autorização formal.


A proposição aprovada clarifica, mais ainda, a elegibilidade dessas importantes atividades, para o recebimento de recursos públicos, em termos de Pagamento por Serviços Ambientais.


“No Paraná, existem vários programas de proteção de nascentes. Mas precisamos ter uma segurança jurídica, para que esses proprietários possam fazer essas instalações e implementações necessárias para proteger as nascentes”, destacou.


Fiscalização


Leandre pondera que a proposta não abre mão da fiscalização ambiental, mesmo em um cenário de desmonte das estruturas ambientais no âmbito federal.


“Nós estamos falando de proteção de nascentes, em propriedades rurais, de baixo impacto, de interesse social e pequenos produtores. Não estamos falando de grandes empreendimentos. Quanto à fiscalização, da mesma maneira que ela existe hoje, ela vai continuar existindo”, reforça.


 









Rafael H. Barzotto

Assessor de Imprensa

Gabinete Deputada Federal Leandre (PV-PR)


Fones (41) 2112-3747 - (41) 9 9143 1986









Curtiu? Compartilhe!

WhatsAppFacebookX

Leia também

Paraná sanciona lei que garante matrícula escolar a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Política

Paraná sanciona lei que garante matrícula escolar a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

16 de novembro de 2026 às 15:17

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

Política

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

13 de novembro de 2026 às 09:50

Moro e prefeita Elizabeth Schmidt conhecem projeto de complexo industrial em Ponta Grossa

Política

Moro e prefeita Elizabeth Schmidt conhecem projeto de complexo industrial em Ponta Grossa

13 de novembro de 2026 às 09:27

Mais Lidas
Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março
1

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata
2

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga
3

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite
4

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto
5

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira
6

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor
7

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais
8

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados
9

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná
10

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná

Obituário
É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

Institucional

  • Contato
  • Políticas de Privacidade
  • Sobre o Nossa Gente

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash

© 2026 Nossa Gente — Todos os direitos reservados