Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026

HomeEconomia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Economia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Política

CCJ aprova projeto da deputada Cristina Silvestri que cria casas regionais de proteção às mulheres

Por Redação

CCJ aprova projeto da deputada Cristina Silvestri que cria casas regionais de proteção às mulheres
Foto: Assessoria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei 700/2021, da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que estabelece a criação, implantação e funcionamento das casas regionalizadas de acolhimento, abrigamento e proteção à mulher no Paraná. A proposta é que esses espaços atendam a integralidade da proteção social, obedecendo diretrizes nacionais.

“A Lei Maria da Penha assegura à mulher em situação de violência doméstica e familiar que corre risco e para seus dependentes um abrigo seguro. Apesar disso, apenas 2,4% dos municípios brasileiros contam com esses espaços. Isso ocorre porque poucos municípios podem arcar com os altos custos financeiros”, explica a deputada Cristina Silvestri, procuradora da mulher na Alep. O projeto de lei sugere que os recursos financeiros para a manutenção das casas regionalizadas sejam viabilizados por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

De acordo com o projeto, as casas deverão atender as demandas regionais dos municípios, com a implantação de até 19 locais, respeitando a divisão já estabelecida pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), com sedes regionais nos municípios de Cascavel, Cornélio Procópio, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Umuarama, Pato Branco, Ponta Grossa, Paranaguá e Foz do Iguaçu.

Conforme a proposição, as casas ficarão em locais sigilosos para garantir segurança à vítima e dificultar aproximação do agressor e a ocorrência de novas violências à mulher. Os espaços deverão oferecer serviço social, psicologia, pedagogia, assessoria jurídica, apoio administrativo e acompanhamento de pós-acolhimento, preferencialmente no Centro de Referência mais próximo da casa da abrigada.

(Matéria: Assessoria/com revisão).

Curtiu? Compartilhe!

WhatsAppFacebookX

Leia também

Paraná sanciona lei que garante matrícula escolar a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Política

Paraná sanciona lei que garante matrícula escolar a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

16 de novembro de 2026 às 15:17

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

Política

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

13 de novembro de 2026 às 09:50

Moro e prefeita Elizabeth Schmidt conhecem projeto de complexo industrial em Ponta Grossa

Política

Moro e prefeita Elizabeth Schmidt conhecem projeto de complexo industrial em Ponta Grossa

13 de novembro de 2026 às 09:27

Mais Lidas
Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março
1

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata
2

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga
3

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite
4

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto
5

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira
6

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor
7

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais
8

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados
9

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná
10

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná

Obituário
É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

Institucional

  • Contato
  • Políticas de Privacidade
  • Sobre o Nossa Gente

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash

© 2026 Nossa Gente — Todos os direitos reservados