Comissão avalia os 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa

Audiência pública foi proposta pelo deputado Aliel Machado (PV), presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa  Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para avaliar os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa.

O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Aliel Machado (PV-PR). Ele lembra que o número de idosos aumentou nesses 20 anos, representando agora 14,3% da população brasileira, com a perspectiva de superar a parcela com menos de 14 anos em 2030.

"Neste contexto, com a multiplicação das disputas, dos pontos de inflexão e das formas de violência, aponta-se que a efetiva aplicação do texto ainda é um desafio,  especialmente do ponto de vista de implementação de políticas públicas e de orçamento para a pessoa idosa", justificou ele.

Entre os convidados para a audiência pública estão o senador Paulo Paim, o secretário nacional da pessoa idosa, Alexandre da Silva, o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BR), Alexandre Kalache, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Wellington Coimbra e o ex-secretário nacional da pessoa idosa, Antônio Costa. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias