Confira a pauta da sessão ordinária da câmara municipal de vereadores

026ª Sessão Ordinária

  Boletim Informativo Nº. 026/2025

                                026ª. Sessão Ordinária

Data: 15/09/2025

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao atleta Genivaldo Didomenico, praticante da modalidade de Fisiculturismo.

.INDICAÇÃO NÚMERO 201/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, e Rua Tancredo Neves, região do Jardim Maringá, e de Vila das Flores, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 202/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica ao setor ambiental para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água da comunidade de Linha Capanema, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 203/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover melhorias na sede da Escola do Campo de Linha Paraná Sede, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 204/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Antonio Michalcheszen, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover melhorias na estrutura da sede da unidade ESF de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 205/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que gestione junto aos segmentos estaduais, no sentido de liberação de novos ônibus destinados ao transporte de pacientes fora de domicílio, envolvendo principalmente trajetos com destinos a Guarapuava e Curitiba.

.INDICAÇÃO NÚMERO 206/2025, autoria Vereador Márcio Luciano Reffatti, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma área de recreação e lazer em espaço público existente na região de Vila Mariana, nesta cidade.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025, Poder Executivo, EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, Poder Executivo, Denomina a Unidade de Saúde localizada na comunidade de Papanduva de Baixo como “Unidade de Saúde Eloi Marino Bobato”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025, Poder Executivo, Prorroga a vigência da Lei nº 2.155, de 05 de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis à Vossa Excelência, o Senhor Ademar Luiz Traiano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Paraná e, em especial, ao povo prudentopolitano.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição ao Município, sempre atento às necessidades do povo prudentopolitano.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Excelentíssimo Senhor Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória política e administrativa.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025, Poder Executivo, Fica denominada como “Praça Esportiva Professor Luiz Orlowski” a praça localizada no centro do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025, Poder Executivo, Altera os anexos 3 (três) e 7 (sete), da Lei nº 2.536, de 19 de outubro de 2022.

PROJETO DE LEI Nº 039/2025, Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, sem ônus para o Município de Prudentópolis, o servidor Alexandre Rafael Marcante ao Município de Irati e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL   NÚMERO 001/2025, Poder Executivo, Altera a redação do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2025, autoria MESA DIRETIVA, Altera dispositivo da Lei Ordinária 1.803/2009, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 201, 202, 203, 204, 205, 206/2025.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 028, 031, 032, 033, 034, 039/2025, Poder Executivo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2025, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 019/2025, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Substitutivos aos Projetos de Lei números 030, 035/2025, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 037/2025, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de setembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

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