Confira a pauta da sessão ordinária da câmara municipal desta segunda-feira (8)

Boletim Informativo Nº. 025/2025

                                025ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 08/09/2025

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete Finaceiro referente ao mês de agosto de 2025. (cópia anexada no boletim)

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 193/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na estrada municipal que demanda de Linha Esperança, sentido a Ivaí 2ª Seção, junto da sede da Escola Estadual Padre José Orestes Preima, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 194/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um trabalho de recuperação e melhoria da estrutura do espaço de recreação e lazer da comunidade do BNH Vila Esperança, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 195/2025, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada vicinal da região de Jesuíno Marcondes Sede até alcançar a Br-277, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 196/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, para que veja da necessidade de se fazer um trabalho de reestruturação da sede do CMEI Mãe Honorina, localizado na região do BNH Vila Esperança, o qual apresenta diversos problemas em sua estrutura, com alguns entraves à sua funcionalidade diária.
.INDICAÇÃO NÚMERO 197/2025, autoria Vereadores José Amilcar Pastuch; Joacir Bobato, Indicam ao setor de trânsito da municipalidade para que veja da necessidade de se promover implantação de sinalização preventiva de velocidade, no trecho pavimentado de acesso à comunidade de Jesuíno Marcondes Sede, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 198/2025, autoria Vereador Osdival Kordiak, Indica à municipalidade para que se inclua trecho da Rua Barão do Rio Branco, região do Bairro Ronda, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 199/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se fazerem reparos em diversos pontos da estrada rural que liga à sede da comunidade de Barra da Areia, além de outras vicinais das imediações.

.INDICAÇÃO NÚMERO 200/2025, autoria Vereador Ambrozio Jak, Indica à municipalidade para que gestione junto aos segmentos estaduais, a viabilidade de projeto de pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 2,5 km de extensão, do leito da estrada municipal da região de Linha Capanema, neste Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2025, Poder Executivo, EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2025, Poder Executivo, Prorroga a vigência da Lei nº 2.155, de 05 de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis à Vossa Excelência, o Senhor Ademar Luiz Traiano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Paraná e, em especial, ao povo prudentopolitano.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição ao Município, sempre atento às necessidades do povo prudentopolitano.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2025, Poder Executivo, Concede o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Excelentíssimo Senhor Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória política e administrativa.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2025, Poder Executivo,Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, sem ônus para o Município de Prudentópolis, o servidor Alexandre Rafael Marcante ao Município de Irati e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NÚMERO, 001/2025, Poder Executivo, Altera a redação do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI Nº 036/2025, iniciativa do Poder Executivo, Institui, em caráter emergencial, o Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Feijão Preto no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, Denomina de RUA JOSÉ VIVIURKA, trecho de via pública localizado na região do Barro Preto, sentido à Linha Barra Grande, nesta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2025, autoria Vereadora Camila Witchmichen Penteado-PSD, Institui Programa MULHERES FORTES, COMUNIDADES FORTALECIDAS.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão:

Indicações números 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200/2025.

Requerimento não há.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 036/2025, Poder Executivo.

Projetos de Lei números 015, 018/2025.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 028, 031, 032, 033, 034, 039/2025, Poder Executivo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2025, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 15 de setembro de 2025, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

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