O dispositivo digital de medida de segurança, Botão do Pânico, será expandido para a Comarca de Guarapuava, atendendo a todos os municípios do entorno.

A informação foi confirmada à procuradora da mulher da Assembleia Legislativa, deputada estadual Cristina Silvestri (Cidadania), pela desembargadora Ana Lúcia Lourenço, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

A expectativa é que esse processo de expansão ocorra até o final de julho. Atualmente, 13 municípios realizavam testes com a aplicação digital como projeto piloto.

“O Botão do Pânico foi uma conquista enorme para as políticas públicas do Paraná ao ser implantado como programa de governo efetivo no combate à violência doméstica e ao feminicídio.

No começo deste ano ele foi migrado para a versão digital, um desejo antigo nosso, mas ainda não tínhamos a garantia de quando todos os municípios seriam atendidos.

Agora tivemos detalhes do trabalho do Tribunal e da Cevid para essa expansão imediata, o que nos deixa entusiasmadas para intensificarmos o trabalho do legislativo nesta pauta”, detalhou Cristina Silvestri, autora da Lei 18.868/2016, que implantou o botão do pânico no Estado há cinco anos.

FUNCIONAMENTO

Além de Guarapuava, outras 161 Comarcas também receberão o aparelho, o que ampliará a capacidade de atendimento do dispositivo para todo o Estado.

O botão estará disponível para todas as Comarcas, mas ficará a cargo de cada magistrado a liberação frente ao seu entendimento sobre as medidas protetivas de urgência analisadas.

Segundo Cristina, se for liberado à vítima, ela receberá as orientações necessárias para utilizar o botão através de smartphone, via app 190 da Polícia Militar.