Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026

HomeEconomia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Economia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Política

Governador sanciona lei que institui transferência de renda de R$ 80 para famílias vulneráveis

Por Redação

Governador sanciona lei que institui transferência de renda de R$ 80 para famílias vulneráveis
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (18) a lei que institui o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR) para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.

O benefício tem valor mensal de R$ 80. A lei 20.747/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná.

O benefício vai atender pessoas em situação de extrema pobreza ou de pobreza, desde que não beneficiárias do Bolsa Família, do governo federal.

O projeto foi criado com o mesmo objetivo do Cartão Comida Boa, efetivado durante a pandemia do coronavírus para atender famílias vulneráveis, mas agora tem caráter permanente.

"Tem uma parcela da população que não está em nenhum programa social. Nos organizamos para atender essas famílias. O Cartão Comida Boa deu muito certo, ajudou a levar segurança alimentar. Resolvemos implantar esse programa de maneira permanente. É uma referência para o cuidado aos mais humildes", disse Ratinho Junior.

O programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e contará com envolvimento de outras pastas e órgãos estaduais. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e de outros valores do orçamento para a área.

A prioridade do Programa Estadual de Transferência de Renda é abarcar uma parcela da população que não é atendida pela União. Entre os objetivos da proposta estão a erradicação da pobreza, garantia da segurança alimentar e a redução da desigualdade social no Estado.

A concessão do benefício tem caráter temporário e não gera direito adquirido. Por isso, a elegibilidade das famílias beneficiadas deve ser revista a cada 90 dias. O texto será regulamentado nos próximos 60 dias.

NA PRÁTICA – Segundo a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, o recurso poderá ser usado para compra de alimentos e materiais de higiene para atender necessidades básicas de famílias em situação de vulnerabilidade.

Para cadastrar as famílias, a Sejuf utilizará a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico. Esse é o instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda para a seleção de beneficiários e a integração dessas pessoas a programas sociais. No Paraná, cerca de 118 mil famílias estão cadastradas em situação de extrema pobreza ou de pobreza sem receber o Bolsa Família.

Para o início do programa serão utilizados R$ 25 milhões do FIA, que vai atender famílias que tenham crianças e adolescentes, e os outros R$ 20 milhões do Fecop.

CARTÃO COMIDA BOA – Alternativa para a população que sofreu com as restrições impostas pela pandemia, o Cartão Comida Boa destinou, entre junho e agosto de 2020, um voucher de R$ 50 por mês para a população mais vulnerável utilizar em supermercados credenciados para comprar itens da cesta básica. No total, 794 mil vouchers foram distribuídos no período, com 2,7 milhões de transações de compra realizadas nos 399 municípios.

Curtiu? Compartilhe!

WhatsAppFacebookX

Leia também

IAT avalia saúde dos rios do Paraná por meio de organismos aquáticos; veja como funciona

Política

IAT avalia saúde dos rios do Paraná por meio de organismos aquáticos; veja como funciona

16 de novembro de 2026 às 16:04

Vice-governador recebe honraria do 13º BPM, unidade referência no radiopatrulhamento

Política

Vice-governador recebe honraria do 13º BPM, unidade referência no radiopatrulhamento

16 de novembro de 2026 às 16:00

Paraná sanciona lei que garante matrícula escolar a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Política

Paraná sanciona lei que garante matrícula escolar a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

16 de novembro de 2026 às 15:17

Mais Lidas
Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite
1

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga
2

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga

Santuário Paroquial de Nossa Senhora das Graças em Prudentópolis será elevado a Santuário Diocesano
3

Santuário Paroquial de Nossa Senhora das Graças em Prudentópolis será elevado a Santuário Diocesano

Paraná sanciona lei que garante matrícula escolar a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
4

Paraná sanciona lei que garante matrícula escolar a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata
5

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto
6

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor
7

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais
8

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados
9

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná
10

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná

Obituário
É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

Institucional

  • Contato
  • Políticas de Privacidade
  • Sobre o Nossa Gente

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash

© 2026 Nossa Gente — Todos os direitos reservados