Guamiranga cria Fundo Municipal para Calamidades Públicas
25 de fevereiro de 2026 às 12:21
A câmara de vereadores de Guamiranga aprovou o Projeto de Lei do Poder Executivo que cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas.
O fundo tem como finalidade garantir recursos para ações de resposta imediata e para a recuperação de áreas atingidas por desastres naturais ou por situações reconhecidas como emergência ou calamidade pública.
De acordo com o projeto as ações financiadas pelo Fundo poderão ser executadas, de forma integrada e intersetorial, pelas Secretaria Municipal de Assistência Social, Políticas Para a Mulher, Pessoa Idosa e Igualdade Racial e de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme a natureza do evento calamitoso.
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