BOLETIM INFORMATIVO

Sessão Ordinária Data: 11/05/2026 1. Expediente do Dia:

Registro do número mínimo de vereadores presentes em Plenário, com a assinatura em livro de presença;

Aprovação da ata da sessão plenária anterior. 1.1 Expedientes Diversos: Não há.

1.2 Expedientes do Poder Executivo: Comunicado da Secretaria Municipal de Saúde de Ivaí – Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, referente ao 1º quadrimestre de 2026.

1.3 Expedientes do Poder Legislativo: Projeto de Lei nº 06/2026, do Poder Legislativo, Vereadora Rafaela Krutsch Chociai (Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Esporte, Recreação e Turismo de Ivaí – ACERTI).

Indicação nº 24/2026, de autoria do Vereador Cleyton Chagas Vaz;

Indicação nº 25/2026, de autoria do Vereador Cleyton Chagas Vaz;

Indicação nº 26/2026, de autoria da Vereadora Rafaela Krutsch Chociai;

Indicação nº 27/2026, de autoria do Vereador Paulo Cesar de Carvalho. 2.

Grande Expediente:  Não há.

3. Ordem do Dia: 3.1 Discussão e Votação Única:

Indicação nº 24/2026, de autoria doa Vereador Cleyton Chagas Vaz;

Indicação nº 25/2026, de autoria do Vereador Cleyton Chagas Vaz;

Indicação nº 26/2026, de autoria da Vereadora Rafaela Krutsch Chociai;

Indicação nº 27/2026, de autoria do Vereador Paulo Cesar de Carvalho. 3.2 – Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 12/2026 (Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Ivaí – FUMCULT do Município de Ivaí, e dá outras providências).

3.3 - Segunda Discussão e Votação Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Vereador Cleyton Chagas Vaz (súmula: dá nova denominação à via pública da localidade de Palmital, Município de Ivaí/PR).

4. Explicações Pessoais:  Não há.

5. Tribuna Livre:  Não há.

6. Convocações: Não há. 7. Para Pareceres Jurídico e Comissões Permanentes:

Projeto de Lei nº 13/2025 (Súmula: Institui a contribuição para custeio, expansão, melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos – CIP/SMSPLP, previsto no artigo 149-A da Constituição Federal, no Município de Ivaí – PR, e dá outras providências);

Projeto de Lei nº 05/2025, Poder Legislativo, Vereador Cleyton Chagas Vaz (Súmula: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas com deficiência e aos portadores de doenças graves, no âmbito do Município de Ivaí/PR);

Projeto de Lei nº 10/2026 (súmula: dispõe sobre a criação do cargo e abertura de vagas de provimento efetivo para o profissional de apoio escolar no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ivaí, Lei 323/90, de dá outras providências);

Projeto de Lei nº 11/2026 (Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Ivaí – PR, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências);

Projeto de Lei nº 06/2026, do Poder Legislativo, Vereadora Rafaela Krutsch Chociai (Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Esporte, Recreação e Turismo de Ivaí – ACERTI).

8. Em Trâmite  Projeto de Lei nº 42/2025 (Súmula: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar concessões de uso de terrenos e lotes no Distrito Industrial do Município de Ivaí).