Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026
Por Redação
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 464/2021, que institui a campanha permanente de combate à importunação sexual nos ônibus. A proposta tem como uma das autoras a deputada Cristina Silvestri (PSDB).
“O assédio no transporte coletivo é uma realidade do dia a dia das mulheres em todo o Brasil. Muitas vezes elas não denunciam pela certeza da impunidade dos agressores.
Cabe ao poder público oferecer mecanismos que incentivem as vítimas a fazer a denúncia e combater essa prática repulsiva”, comenta a deputada Cristina. O projeto também é assinado pelo deputado Do Carmo (União Brasil) e pelo ex-deputado Boca Aberta Junior.
Por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas, a medida pretende combater qualquer tipo de violência no sistema rodoviário intermunicipal comercial do Paraná e proteger a integridade física e psicológica das passageiras no interior, embarque e desembarque dos veículos. Outro objetivo da campanha é coibir a violência contra a mulher com campanhas que estimulem as denúncias.
Conforme o projeto, as empresas que atuam no setor deverão fixar adesivos com informações sobre o crime de importunação sexual e os números dos órgãos para denúncia.
Também deverão informar a todos os passageiros que os casos de assédio ou importunação sexual poderão ser relatados aos motoristas.
Em parceria com o setor público, privado e organizações da sociedade civil, esses funcionários poderão participar de cursos de capacitação e treinamento sobre o tema.
Quando houver casos de importunação, as autoridades competentes poderão solicitar imagens de câmeras de monitoramento, informações do GPS ou qualquer outra tecnologia para colaborar com as investigações.
A proposta diz ainda que não é necessário que a vítima seja obrigada a registrar Notícia Criminal, sendo informada de seus direitos da forma mais discreta possível.
O projeto de lei foi aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (7). Agora falta a aprovação da redação final para que, então, seja encaminhado à sanção ou veto governamental.
Leia também
Política
Prudentópolis está próximo de concluir o processo de implantação do Colégio Agrícola na comunidade de Linha Esperança
16 de novembro de 2026 às 16:34

Política
IAT avalia saúde dos rios do Paraná por meio de organismos aquáticos; veja como funciona
16 de novembro de 2026 às 16:04

Política
Vice-governador recebe honraria do 13º BPM, unidade referência no radiopatrulhamento
16 de novembro de 2026 às 16:00

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga

Santuário Paroquial de Nossa Senhora das Graças em Prudentópolis será elevado a Santuário Diocesano

Paraná sanciona lei que garante matrícula escolar a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná