Ponta Grossa proíbe uso de fogos de artifício com barulho
15 de dezembro de 2023 às 11:13
O uso de fogos de artifício com barulho está proibido em Ponta Grossa, cidade dos Campos Gerais do Paraná. A medida vale para locais públicos e privados, abertos ou fechados.
Quem descumprir a legislação, está sujeito a notificação de advertência, que será publicada no Diário Oficial do Município.
Denúncias podem ser feitas pela população aos canais de atendimento da prefeitura.
As regras estão dispostas no Decreto Municipal nº 22.710, publicado na quinta-feira (14), a menos de 20 dias da virada do ano.
Conforme justificativa, o objetivo é dar atenção a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), pessoas enfermas, idosos e também animais, por conta da sensibilidade ao barulho.
Fogos de vista, ou seja, aqueles que produzem efeitos visuais sem ruídos e similares, cujo barulho é de baixa intensidade, continuam permitidos.
A fiscalização será feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Guarda Municipal.
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