Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026
Por Redação
O Projeto de Lei 976/20, apresentado pelo deputado federal Aliel Machado (PSB) quer tornar obrigatória a inclusão de itens de higiene nas cestas básicas produzidas e distribuídas no Brasil pelo poder público ou comercializadas pela iniciativa privada, enquanto durar a pandemia de Covid-19.
Segundo o projeto, os itens obrigatórios serão 500ml de álcool em gel 70%, 1 litro de sabonete líquido, 5 sabonetes em barra e 2 litros de hipoclorito de sódio ou de cálcio em solução com cloro ativo. Tais produtos deverão estar separados dos alimentos da cesta, para não contaminá-los. Para isso, deverão ser acondicionados em forma de kit.
O kit incluirá também material informativo do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus, suas formas de contágio e prevenção, além do que fazer no caso de sintomas.
Aliel Machado lembra que a higienização das mãos é uma das principais maneiras de prevenção da Covid-19, uma vez que uma das formas de transmissão se dá a partir do contato das mãos com superfícies contaminadas e depois com olhos, nariz e boca. No entanto, diz, no Brasil as populações mais pobres sequer têm acesso a itens de higiene.
“A maioria da população brasileira não possui renda para a compra de itens de higiene pessoal ou sequer possui instrução sobre os cuidados básicos de prevenção desta e de outras doenças. Por isso, a importância de material informativo produzido pelo Ministério da Saúde”, explica o parlamentar.
Por fim, a proposta isenta os itens de higiene do kit de todo e qualquer tributo federal sobre industrialização, transporte e comercialização, também enquanto durar a pandemia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia também

Política
Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março
13 de novembro de 2026 às 09:50

Política
Moro e prefeita Elizabeth Schmidt conhecem projeto de complexo industrial em Ponta Grossa
13 de novembro de 2026 às 09:27

Política
DER/PR vai corrigir cinco pontos de erosão entre Cândido de Abreu e Manoel Ribas
12 de novembro de 2026 às 22:19

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados