O Paraná começa a se integrar, a partir deste mês, aos estados brasileiros que estimulam a produção de energia limpa. Foi sancionado pelo governo do Estado o projeto de lei nº 325/2018 que trata da concessão de incentivos fiscais para incentivar o aproveitamento da energia elétrica produzida por micro e minigeradores movidos por energia solar, eólica e biomassa.

A iniciativa foi comemorada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), que tem antiga preocupação com a geração de energia por fontes não poluentes e renováveis.

O projeto que deu origem a lei que estimula os micro e minigeradores foi inspirado em iniciativa de Traiano (PSDB), que apresentou um projeto sobre o tema que foi aprovado pela Assembleia. O projeto foi vetado pelo governo do Estado, mas inspirou projeto em tudo similar, do próprio Executivo, que foi aprovado pela Assembleia e sancionado agora pela governadora Cida Borghetti, que o transformou em lei. Para Traiano, a sanção desse projeto é uma vitória para o Paraná. “Alcançamos o objetivo de colocar o Paraná na vanguarda da produção de energia limpa”, comemora.

A lei vai estimular o uso de energia de elétrica de fontes alternativas, em especial a energia solar, como forma de garantir a sustentabilidade ambiental.

A nova lei estimula a geração de energias alternativas por meio de incentivos fiscais. A lei concede benefícios de ICMS para produtores de geração mini e microgeração distribuída.

Os principais beneficiados serão aqueles que têm uma placa solar instalada em sua residência ou propriedade rural. O imposto, que hoje é cobrado sobre a totalidade da energia gerada, deve ser cobrado apenas sobre o saldo da energia gerada. Quem produz 30 Megawatts e consome 50, por exemplo, vai pagar ICMS somente sobre 20.