Vereadores de Guamiranga analisam nove projetos na sessão de segunda-feira(23).

21 de fevereiro de 2026 às 13:48

Vereadores de Guamiranga analisam nove projetos na sessão de segunda-feira(23).

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Projeto de Lei n°01/2026 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Institui o Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei n°02/2026 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, por meio de decreto, a atualização da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde estatutários, em razão da vinculação do piso salarial ao salário-mínimo nacional, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°03/2026 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual, a título de recomposição inflacionária aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei n°04/2026 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual, a título de recomposição inflacionária, aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Projeto de Lei n°05/2026 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a extinção de cargos públicos efetivos à medida que vagarem e de vagas não providas, atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para declarar a vacância por decreto, promove a atualização do quadro de pessoal e dá outras providências.

Projeto de Lei n°06/2026 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre criação de vagas para cargos efetivos, promove a atualização do quadro de pessoal e dá outras providências.

Projeto de Lei n°07/2026 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a extinção, criação e alteração de denominação de cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa e dá outras providências .

Projeto de Lei n°08/2026 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas do Município de Guamiranga, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°01/2026 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal que Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dos subsídios do Presidente e dos vereadores do Poder Legislativo Municipal.

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