O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), unidade do Ministério Público do Paraná que tem entre suas funções o controle externo da atividade policial, divulgou nesta quinta-feira, 17 de janeiro, os números de mortes em confrontos com policiais no estado do Paraná no ano passado.

No segundo semestre de 2018, houve 148 mortes, o que representa um aumento de 13% em relação ao mesmo período do ano anterior, que teve 131 casos. Durante todo o ano de 2018, foram 327 mortes, 52 a mais que em 2017 – um aumento de 18,9%.

No segundo semestre do ano passado, foram 141 mortes em confronto com policiais militares e sete em confrontos com policiais civis.

Não houve mortes em enfrentamentos com as Guardas Municipais. No ano todo, houve 312 mortes em confrontos com policiais militares, 12 em confrontos com policiais civis e três com guardas municipais.

Estratégia nacional – O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de estratégia de atuação do MPPR com o objetivo de contribuir para diminuir a letalidade das abordagens em confrontos policiais. As iniciativas do Ministério Público já foram discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar. Além disso, a exemplo dos demais MPs do Brasil, o Ministério Público do Paraná aderiu ao programa nacional “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança.

O objetivo da iniciativa do CNMP é assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.

Acompanhamento – O coordenador estadual do Gaeco, procurador de Justiça Leonir Batisti, explica que todos os casos são acompanhados pelo MPPR. Segundo ele, em sua maioria, as mortes efetivamente resultam de confrontos.

As situações em que há indícios de execução geram procedimentos investigatórios que podem levar à responsabilização dos policiais.

“O controle feito pelo MPPR é o primeiro passo para a garantia de que nenhuma morte ocorrida em confronto policial fique sem investigação e, na eventualidade de uma execução, os responsáveis sejam punidos.

Também tem um caráter preventivo, uma vez que, semestralmente, os relatórios são entregues aos comandantes das polícias, oportunidade em que são discutidas medidas conjuntas que possam evitar que tais situações continuem ocorrendo.

É bom que se registre que, nessas conversas, tem ficado claro que esses números preocupam também os comandos das polícias”, destaca o procurador.

Veja nas tabelas abaixo os dados por semestre, a relação mês a mês e as cidades com maior número de mortes.

1) Mortes em confrontos com policiais (por semestre) – 2015 a 2018:

*PM: Polícia Militar; PC: Polícia Civil; GM: Guarda Municipal

2) Mortes em confrontos com policiais em 2018 (mês a mês):

*PM: Polícia Militar; PC: Polícia Civil; GM: Guarda Municipal

3) Cidades com maior número de mortes em confrontos com policiais em 2018**: