O Projeto de Lei nº 153/2026, que estabelece normas de segurança para a instalação, fixação e manutenção de traves de futebol em espaços públicos e privados do Paraná, será votado na próxima segunda-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) pela deputada Flávia Francischini, 1ª vice-presidente da Casa, após o pronunciamento do deputado estadual Gilson de Souza (PL), um dos autores da proposta, que cobrou celeridade na tramitação.

Da tribuna, Gilson fez um apelo pela proteção das crianças e relembrou quatro tragédias registradas no Estado desde novembro de 2025, todas envolvendo o tombamento de traves de futebol.

A mais recente ocorreu no último dia 11 de outubro, em Imbaú, nos Campos Gerais, quando a pequena Heloísa da Silva Cruz, de apenas 3 anos, morreu após ser atingida por uma trave durante uma festa em comemoração ao Dia das Crianças.

“Infelizmente, venho até esta tribuna falar de algo que entristece muito o nosso coração: as tragédias que envolvem crianças aqui no Estado do Paraná”, declarou o parlamentar.

Medidas preventivas

Durante o pronunciamento, Gilson recordou a morte de Eliedson Maciel dos Santos, de 12 anos, atingido por uma trave de futsal em novembro de 2025, no município de Ibema, no Oeste do Paraná.

O deputado também mencionou dois acidentes fatais registrados neste ano em ambientes escolares: em fevereiro, no município de Marquinho, onde um menino de 7 anos perdeu a vida após a queda de uma trave; e, em abril, em Prudentópolis, onde a pequena Sofia, de apenas 3 anos, morreu em circunstâncias semelhantes.

Ao recordar essas perdas, o parlamentar manifestou solidariedade às famílias. “Eu quero aqui apresentar os meus sentimentos a todas as famílias, aos pais que sofreram e que sofrem ainda com essas perdas”, afirmou Gilson.

Normas de segurança

Apresentado em fevereiro deste ano, o PL nº 153/2026 estabelece normas gerais para a instalação, fixação, manutenção e utilização de traves de futebol em escolas, clubes, quadras, campos, ginásios e demais espaços esportivos públicos e privados.

Entre as medidas previstas estão a fixação adequada das estruturas, a utilização de sistemas eficazes de contrapeso, inspeções periódicas, manutenção preventiva e sinalização para alertar sobre os riscos de acidentes.

A proposta também determina a suspensão do uso de equipamentos que apresentem condições inseguras.

O projeto, que conta com a coautoria das deputadas Cristina Silvestri e Ana Júlia e do deputado Alexandre Amaro, já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Esportes.

Durante sua manifestação, Gilson ressaltou que a iniciativa busca evitar que situações semelhantes voltem a acontecer. “Em fevereiro deste ano, apresentei este projeto que estabelece normas gerais de segurança para instalação, fixação, manutenção e uso de traves de futebol em espaços públicos e privados do Estado do Paraná”, explicou.

Anúncio de votação

Ao abordar a tramitação da proposta, o deputado fez um apelo à presidência da Alep para que a matéria recebesse prioridade. “Eu faço um apelo à presidência, ao presidente Alexandre Curi, para que dê prioridade a esse projeto, para que não tenhamos mais tragédias como essas”, declarou.

Gilson também destacou a necessidade de uma resposta rápida do Poder Legislativo diante da gravidade dos acidentes. “Parece algo muito simples, uma trave de futebol em quadras escolares, enfim, mas precisamos tomar medidas urgentes.

Por isso, esse apelo pela celeridade da tramitação desse projeto aqui na Assembleia Legislativa, para que seja pautado no tempo mais breve possível”, reforçou.

Logo após o pronunciamento, a deputada Flávia Francischini, que presidia a sessão, informou ao parlamentar que a proposta será apreciada na próxima semana. “Deputado Gilson, gostaria de informar ao senhor que esse projeto será votado na próxima segunda-feira, dia 26”, anunciou Flávia.

Para Gilson de Souza, a prioridade é garantir que os equipamentos utilizados diariamente por crianças e adolescentes ofereçam condições adequadas de segurança, evitando que novas famílias sejam atingidas por tragédias que podem ser prevenidas.