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Saúde

Brasil fecha fronteiras para entrada de estrangeiros vindos de países vizinhos na América do Sul

Por Redação

Brasil fecha fronteiras para entrada de estrangeiros vindos de países vizinhos na América do Sul
Foto: Marcos Corrêa/PR



O governo federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) na qual determina o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus.






A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.





A portaria não especifica por quanto tempo as fronteiras ficarão fechadas, mas diz que a medida é temporária.





De acordo com o governo, a restrição está sendo imposta por “recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E que se justifica por “motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação” do coronavírus.





Cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias.





De acordo com a portaria, o estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio.





A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos:






  • Argentina

  • Bolívia

  • Colômbia

  • Guiana

  • Guiana Francesa

  • Paraguai

  • Peru




O Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, por isso esses países não estão na lista. No caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.





A portaria estabelece que vai ser editada uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai. O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países.






Exceções





Além de brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no Brasil:






  • imigrantes com autorização prévia de residência definitiva;

  • profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;

  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;




O tráfego de residentes nas chamadas cidades gêmeas, “com linha de fronteira exclusivamente terrestre”, também não sofrerá restrições.


Fonte: G1




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