Oferecer transparência das filas na rede pública estadual e também nas instituições conveniadas prestadoras de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná. Este é o objetivo do projeto de lei 21/2019, assinado pela deputada Luciana Rafagnin (PT) e pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná.

De acordo com a proposta, estabelecimentos da rede pública e instituições de saúde que prestam serviço público deverão publicar na internet uma lista unificada dos pacientes que aguardam por consultas, discriminadas por especialidades, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos. A divulgação deverá ser atualizada semanalmente pela Secretaria de Estado da Saúde em site oficial.

A lista precisará respeitar a privacidade do paciente, publicando apenas as iniciais do nome e o número do Cartão Nacional de Saúde. A publicação também deverá conter a data de solicitação do procedimento, a posição que o paciente ocupa na lista e a estimativa de prazo para o atendimento solicitado.

“Seguidamente nós recebemos inúmeras reclamações de pessoas que ficam por muito tempo esperando ser chamado para uma consulta, para um exame ou até mesmo para uma cirurgia. E não existe uma transparência ou um local onde essa pessoa pode obter as informações de quanto tempo de espera para esses procedimentos. O projeto visa dar mais segurança para essas pessoas e transparência para o SUS”, explica Luciana Rafagnin.

“O cidadão vai poder saber como a fila anda, se ela foi qualificada, quanto procedimentos o SUS tem feito mensalmente. Além disso, ele vai ter sua identidade preservada, pois a identificação será feita pelas iniciais do nome e pela data de nascimento. Os gestores de saúde não precisarão ficar preocupados, pois a transparência vai dar dados concretos para o gestor buscar oferta de serviços para as especialidades. Se essa transparência era importante antes, agora nesses tempos de pandemia ficou ainda mais importante”, declarou o deputado Michele Caputo.

(Reportagem: Alep/com revisão).