Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026

HomeEconomia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Economia Entre PáginasEntretenimentoEsportesGeralObituárioPolíciaPolíticaSaúdeTV Nossa Gente
Saúde

Projeto de Rubens Bueno concede isenção para laboratórios que fazem exame da Covid.

Por Redação

Projeto de Rubens Bueno concede isenção para laboratórios que fazem exame da Covid.
Um projeto apresentado nesta terça-feira (11) pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) concede isenção de impostos incidentes sobre as receitas de laboratórios de análises clínicas com a realização de exames para a detecção da Covid-19.

A medida proposta valerá durante a vigência da situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus.

Nesse sentido, os laboratórios ficam isentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

"A isenção pode proporcionar uma redução direta nos preços cobrados pelos laboratórios de análises clínicas para a realização de exames da Covid-19, possibilitando que mais pessoas possam realizar esses testes.

Os efeitos para a saúde pública, com a consequente diminuição nos casos de contágio da doença, seriam imensamente positivos, justificando assim a momentânea queda na arrecadação de tributos federais", pondera Rubens Bueno na justificativa do projeto.

O deputado lembra ainda que a proposta (PL 4153/2020), fruto de sugestão do vereador Agilson Flausino da Silva, de Goioerê, no Paraná, permite que os laboratórios enquadrados no Simples Nacional possam realizar pedido de restituição do valor relativo aos tributos isentos, que integram o recolhimento unificado com os impostos estaduais e municipais.

Isso poderá ser feito por meio do aplicativo "Pedido Eletrônico de Restituição" no Portal do Simples Nacional.

 

Curtiu? Compartilhe!

WhatsAppFacebookX

Leia também

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite

Saúde

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite

16 de novembro de 2026 às 08:10

Prudentópolis sedia 2ª etapa da Oficina de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Saúde

Prudentópolis sedia 2ª etapa da Oficina de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

7 de novembro de 2026 às 10:36

Chuvas e temperaturas elevadas aumentam riscos de acidentes com animais peçonhentos

Saúde

Chuvas e temperaturas elevadas aumentam riscos de acidentes com animais peçonhentos

6 de novembro de 2026 às 11:58

Mais Lidas
Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março
1

Com El Niño se fortalecendo, Paraná segue com chuvas acima da média até março

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata
2

ACGF Ponta Grossa goleia Pinhão e conquista acesso inédito à Série Prata

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga
3

Polícia ambiental autua proprietário por destruição de vegetação nativa em Ipiranga

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite
4

Proteção garantida: Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a poliomelite

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto
5

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira
6

Prudentópolis terá Curso Tecnólogo em Madeira Industrial Moveleira

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor
7

Prude Futsal realiza jantar de prestação de contas e anuncia a permanência do treinador Nei Victor

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais
8

Marcos Henrique & Rangel gravam DVD com participações de cantores nacionais

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados
9

Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná
10

Morador de Prudentópolis faturou R$ 1 mil no Programa Nota Paraná

Obituário
É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Pedro Deczka Neto

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

É com pesar que a funerária São João e o plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Wesley Parolin

Institucional

  • Contato
  • Políticas de Privacidade
  • Sobre o Nossa Gente

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash

© 2026 Nossa Gente — Todos os direitos reservados