A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná analisou, nesta terça-feira (27), quatro projetos de lei.

Durante a reunião, presidida pelo deputado Anibelli Neto (MDB), a proposta que estabelece regras para a classificação do tabaco nas propriedades rurais recebeu pedido de vista. Os demais projetos foram aprovados.

O projeto de lei 119/2023, dos deputados Alexandre Curi (Republicanos), Anibelli Neto (MDB), Maria Victoria (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Hussein Bakri (PSD), Luis Corti (PSD), Marcelo Rangel (PSD), Professor Lemos (PT), Moacyr Fadel (PSD) e Thiago Bührer (PSD), dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos produtores.

O relator, deputado Artagão Júnior (PSD), apresentou parecer com alterações de redação, mas a votação foi adiada após pedidos de vista do deputado Marcio Nunes (PSD) e deputada Cristina Silvestri (PP), esta última atendendo a uma demanda do Sindicato dos Fumicultores do Paraná.

Entre as propostas aprovadas está o projeto de lei 787/2026, proposto pela deputada Maria Victoria, que institui o Dia Estadual da Produtora Rural, em 15 de outubro, para reconhecer a contribuição das mulheres ao desenvolvimento do campo. O parecer foi apresentado por Artagão Júnior, em substituição a Luis Corti.

Também foi aprovado o projeto de lei 328/2026, assinado pelos deputados Bazana (PSD) e Jairo Tamura (PL), que cria o Dia Estadual da Tilápia e da Aquicultura, em 13 de junho. A iniciativa atende a uma solicitação da Associação Paranaense de Aquicultura (Peixe Paraná) e teve parecer favorável da deputada Cristina Silvestri.

O colegiado aprovou ainda o projeto de lei 788/2026, também da deputada Maria Victoria, que institui o Prêmio AGROALEP para homenagear destaques do setor agropecuário paranaense. O parecer foi apresentado por Artagão Júnior, em substituição à deputada Luciana Rafagnin (PT).

Participaram da reunião os deputados Jairo Tamura, Artagão Júnior, Marcio Nunes, Cristina Silvestri e Professor Lemos.